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Policia Militar Brasileira

As Polícias Militares brasileiras tiveram origem nas forças policiais criadas quando o Brasil era Império. A corporação mais antiga foi a Guarda Real de Polícia, criada em 1809 pelo rei de Portugal Dom João VI, que na época tinha transferido sua corte de Lisboa para o Rio de Janeiro por causa das guerras lideradas por Napoleão. Foi esse decreto que marcou o nascimento da primeira Polícia Militar no Brasil.

Devido aos movimentos revolucionários no ano de 1830, o então ministro da Justiça, Padre Antônio Diogo Feijó propôs a criação de um corpo de guardas municipais permanentes. A proposta foi aceita através de um decreto regencial e a partir de então todos os estados aderiram à idéia estruturando suas próprias polícias. A partir da Constituição Federal a antiga guarda passou a ser denominada Polícia Militar

A Polícia Militar é um órgão regido pelos princípios militares e é considerada pela Constituição Brasileira como força auxiliar do Exército, entretanto, encontra-se sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores. Aos policias militares cabe a preservação da ordem pública, além de atribuições definidas em lei que, em termos gerais, compreende: a manutenção da disciplina militar; investigação criminal e repressão a crimes militares; proteção individual de altas patentes das forças armadas; segurança de instalações militares; controle de prisioneiros de guerra; reeducação de crianças e adolescentes.

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado e direito de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e isenção de perigo das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Uma das atividades executadas pelos PMs é a Polícia Ostensiva, que dá prioridade ao policiamento comunitário e radiopatrulhamento, com a finalidade de prevenir infrações e cometimentos ilícitos penais, realizando assim, a repressão imediata às infrações penais e a aplicação da lei.

A hierarquia da PM, como é popularmente chamada, é independente de Estado para Estado, pois a Polícia Militar é subordinada ao governo de seu respectivo Estado, entretanto, a maior diferença encontra-se no número de policiais que formam o batalhão, quanto maior a cidade, maior os policiais militares em trabalho.

Os cargos da Polícia Militar são divididos entre oficial superior, oficial intermediário, oficial subalterno, praça especial, e praça graduado. Os PMs são facilmente identificados, pois usam fardas e geralmente automóveis coloridos e com sirenes, algo desenvolvido para chamar a atenção e transmitir segurança para a população. O sistema de atendimento da PM funciona 24 horas por dia e é composto por atendentes especializados em vários tipos de ocorrências.

Para ingressar na PM é necessário fazer concurso público e ser aprovado. Homens e mulheres devem ter idade de 18 a 23 anos, ser brasileiros e terem altura mínima de 1,66 metros para homens e 1,60, as mulheres. Os candidatos a vagas na Polícia Militar não podem ter

antecedentes criminais.

Algumas recomendações de segurança são sugeridas pelos policiais militares como: não ir às compras sozinho; nunca deixar a bolsa em locais onde possa ser furtada; preferir pagar suas contas com cartão ou cheque; não entrar em lojas muito cheias; evitar carregar muitos pacotes para não ocupar as duas mãos; nunca mostrar dinheiro em locais públicos; e em caso de furto ou qualquer ocorrência policial ligar para o 190.

Fonte: Portal online Como funciona a Polícia Militar

Portal online Wikipédia

Portal online Polícia Militar do Rio de Janeiro

by The Cities

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