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ARTIGO

Ministérios Econômicos

A missão dos ministérios econômicos é promover o crescimento econômico e sustentável do Brasil, já que economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços, de acordo com as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. Assim sendo, essa ciência está intimamente ligada à política das nações e à vida das pessoas, sendo que uma das suas principais funções é explicar como funcionam os sistemas econômicos e as relações de seus agentes, propondo soluções para os problemas existentes.

Os ministérios econômicos são: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Ministério da Pesca e Aquicultura; o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Turismo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é um ministério do poder executivo do Brasil, e sua competência é formular e implementar as políticas para desenvolvimento do agronegócio, integrando os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o atendimento dos consumidores do país e do exterior, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda e emprego, a redução das desigualdades e a inclusão social.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil foi criado em 25 de novembro de 1999 e tem por competências a reforma agrária, a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado em 22 de julho de 1960, e suas principais competências são: política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; propriedade intelectual e transferência de tecnologia; metrologia, normalização e qualidade industrial; políticas de comércio exterior; regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior; aplicação dos mecanismos de defesa comercial participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; execução das atividades de registro do comércio

O Ministério da Fazenda é o órgão que na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil cuida basicamente da formulação e execução da política econômica. Seu cargo máximo atualmente chama-se Ministro da Fazenda, mas já teve outras denominações.

A Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assessora direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola. O ministério foi criado em 1 de janeiro de 2003 com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683. A transformação em Ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é um ministério do poder executivo do Brasil. Sua função é planejar a administração governamental, planejar custos, analisar a viabilidade de projetos, controlar orçamentos, liberar fundos para estados e projetos do governo.

O Ministério do Turismo (MTur) objetiva desenvolver o turismo como atividade econômica autossustentável em geração de empregos e divisas, proporcionando inclusão social. Esse Ministério é composto pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo antiga Empresa Brasileira de Turismo.

Fonte: USP – Universidade de São Paulo

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