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Poder público em Curitiba

O poder público é exercido em Curitiba através dos órgãos Legislativo, Executivo e Judiciário. Esses poderes podem ser chamados de políticos visto que representam o próprio governo exercendo os seus deveres. Ao Poder Legislativo de Curitiba cabe legislar sobre assuntos de sua competência, fiscalizar e controlar a administração, em especial a execução orçamentária e a tomada de contas do Prefeito.

A Câmara Municipal de Curitiba, com sede no Palácio Rio Branco na Praça Eufrásio Correia, mantém oito comissões permanentes que têm por objetivo estudar e emitir pareceres sobre matéria submetida a seu exame.

As comissões são: Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização; Comissão de Educação, Cultura e Turismo; Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Participação Legislativa; Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente; Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania; Comissão de Serviço Público, Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.

Além disso, a Câmara mantém comissões temporárias que se destinam ao estudo de reforma ou alteração do Regimento Interno, de problemas municipais e à tomada de posição em assuntos de reconhecida relevância.

Ao Poder Executivo compete governar o povo, administrando os interesses públicos e cumprindo os deveres legais. A Prefeitura Municipal, com sede no Palácio 29 de Março no Centro Cívico, divide-se em 33 órgãos e secretarias, como administração, educação, esporte e lazer, saúde, habitação, meio ambiente, trabalho e emprego, entre outros que atuam para a promoção dos deveres da gestão municipal.

Já o Poder Judiciário em Curitiba é exercido através de órgãos estaduais e federais, os quais possuem competência para prestação jurisdicional de solução de conflitos, promovendo a pacificação social. Os principais órgãos desse poder são os Tribunais, Juizados Especiais e Varas, a exemplo das Varas Cível, Comercial etc. O órgão maior do Poder Judiciário estatal é o Tribunal de Justiça, o qual tem sua sede paranaense no Palácio Iguaçu, situado no Centro Cívico de Curitiba.

Fonte: Câmera Municipal de Curitiba

Prefeitura Municipal de Curitiba

Tribunal de Justiça do Paraná

Data: 07/03/2017


Autor: Jaqueline de Carvalho Motter

by The Cities

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