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CURITIBA

Secretaria Municipal de Urbanismo

Urbanismo é o processo pelo qual variadas práticas municipais levam ao crescimento ordenado e, por consequência, ao desenvolvimento sustentável.

Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Urbanismo é a responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação de zoneamento que, em linhas gerais, trata do uso e ocupação do solo. Dentre dessa funcionalidade a Secretaria fiscaliza o comércio ambulante e seus trabalhadores. Fiscaliza e emite alvarás para construção de edificações, reformas ou ampliações, ou qualquer outro tipo de obra com impacto no espaço e solo curitibano, emite licenças de funcionamento a taxistas, emite alvarás para a publicidade audio-visual e aprova a realização de loteamentos na cidade de Curitiba.

Um importante serviço realizado em parceria com a COSEDI (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis) é a fiscalização e vistoria em edificações com potencial situação de insegurança na estrutura predial e que venham a colocar a população em risco. Nessa mesma linha, a Secretaria tem a função de reassentar famílias quando essas ocupam desordenadamente locais de importância ambiental, como as margens de rios. A função da Secretaria é buscar sempre a regularização das obras construídas e tornar a ocupação no município regularizada.

O zoneamento é uma importante legislação para qualquer cidade, pois a partir dela, são definidas as áreas a serem ocupadas e a maneira como se dá esse processo. Aliar o adequado uso do solo através do cumprimento da legislação evita a ocupação desordenada. É com efetivo trabalho de fiscalização e prestação de serviços que a Secretaria de Urbanismo cumpre sua função e leva ao crescimento sustentável urbano.

Secretaria Municipal de Urbanismo

Av. João Gualberto, 623. 4° e 5° andares.

Alto da Glória. Curitiba-PR.

CEP: 80.030-000

Telefone: (41)3350-8330.

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